0077961-98.2015.8.14.0301

Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 622,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

JERFISON KLINGER FERREIRA GONCALVES

CPF 522.***.***-68

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA REPUBLICA NO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEANDRO CALVOSO CAVALCANTI

OAB/PA 20229•Representa: ATIVO

EDUARDO DE MAGALHAES BRAGA FILHO

OAB/SP 363169•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10219/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 12:54

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 12:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:28

Decorrido prazo de JERFISON KLINGER FERREIRA GONCALVES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:34

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: JERFISON KLINGER FERREIRA GONCALVES IMPETRADO: MUNICÍPIO DE BELÉM DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0077961-98.2015.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Vistos etc. Desentranhe-se a petição de Num. 41756565, conforme requerido e após, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Belém, 22 de abril de 2022. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSI

04/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 15:37

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:08

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 09:07

Transitado em Julgado em 27/01/2022

03/05/2022, 09:04

Determinado o arquivamento

22/04/2022, 11:24

Documentos

Documento de Migração

•28/03/2019, 14:06

Documento de Migração

•28/03/2019, 14:06

Documento de Migração

•28/03/2019, 14:07

Documento de Migração

•28/03/2019, 14:07

Documento de Migração

•28/03/2019, 14:07

Documento de Migração

•28/03/2019, 14:07

Despacho

•04/04/2019, 11:15

Despacho

•12/09/2019, 19:00

Acórdão

•04/10/2019, 13:04

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 10:33

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 10:33

Despacho

•02/03/2020, 11:55

Acórdão

•02/04/2020, 11:27

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 12:12

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 12:12