0802391-59.2022.8.14.0000

Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

CNPJ 34.***.***.0001-80

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

PGR

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO DA SILVA LEITE

OAB/PA 30085•Representa: PASSIVO

LUCAS DA COSTA DANTAS

OAB/PA 29666•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/02/2023, 05:46

Baixa Definitiva

14/02/2023, 05:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:20

Decorrido prazo de ESMERALDA MALCHER SANTOS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:22

Decorrido prazo de ENZO TIAGO MALCHER SANTOS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 00:02

Publicado Sentença em 29/11/2022.

29/11/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Agravante: Estado do Pará Procurador: George Augusto Viana Silva - OAB/PA 24.661 Agravado: E. T. M. S. representado por Esmeralda Malcher Santos Advogados: Lucas da Costa Dantas - OAB/PA 29.666 Rodrigo da Silva Leite - OAB/PA 30.085 Procurador de Justiça: Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves Relator (a): Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: AGRAVO D Processo nº 0802391-59.2022.8.14.0000 (29) Comarca de Origem: Ananindeua Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Agravo de Instrumento

28/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 08:39

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.056.031/0001-88 (REPRESENTANTE) e não-provido

25/11/2022, 08:26

Cancelada a movimentação processual

24/11/2022, 13:19

Conclusos para decisão

24/11/2022, 13:19

Juntada de Petição de parecer

01/06/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 08:16

Documentos

Decisão

•15/03/2022, 07:23

Decisão

•15/03/2022, 08:09

Decisão

•03/05/2022, 09:30

Decisão

•27/05/2022, 08:16

Sentença

•25/11/2022, 08:26

Sentença

•25/11/2022, 08:39