0005183-32.2018.8.14.0138

Embargos de Declaração CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDIVAN SOUZA DE SOUZA

CPF 033.***.***-03

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO

OAB/PA 11418•Representa: ATIVO

IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR

OAB/PA 20193•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 14:41

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 14:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 10:47

Conclusos para despacho

16/04/2026, 15:05

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 15:05

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

16/04/2026, 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2026, 19:01

Juntada de Petição de termo de ciência

06/04/2026, 11:53

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 14:34

Conhecido o recurso de EDIVAN SOUZA DE SOUZA - CPF: 033.162.762-03 (APELANTE) e não-provido

26/03/2026, 16:59

Documentos

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:37

Despacho

•09/10/2022, 15:51

Despacho

•24/03/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 09:28

Decisão

•30/11/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 10:47

Despacho

•07/10/2024, 15:03

Sentença

•09/06/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 10:30

Despacho

•09/09/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:36