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0008245-57.2010.8.14.0301
Mandado de Segurança CívelGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara da Fazenda de Belém
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ ALVES CAMPELO
RAIMUNDO UBIRATAN PINHEIRO MAIA
CPF 033.***.***-63
JOAO BESSA
PEDRO ROBERTO DE VASCONCELOS SOUZA
JONES EMILIO BARBOSA
Advogados / Representantes
MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES
OAB/PA 13209•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/09/2023, 11:04Transitado em Julgado em 28/06/2022
27/09/2023, 11:04Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DA PARA - IGEPREVE em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023, 17:57Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DA PARA - IGEPREVE em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023, 17:56Juntada de Petição de petição
24/05/2023, 14:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023, 00:24Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.
24/05/2023, 00:24Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: LUIZ ALVES CAMPELO, JOAO BESSA, RAIMUNDO UBIRATAN PINHEIRO MAIA, PEDRO ROBERTO DE VASCONCELOS SOUZA, JONES EMILIO BARBOSA, FRANCISCO BEZERRA MARINHO, LAERCIO FAVACHO DOS SANTOS, PAULO RIBEIRO DE SOUZA, ADEMIR DA CONCEICAO OLIVEIRA, NILSON ALVES GARCIA, ADMILSON ALVES DE SOUSA IMPETRADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DA PARA - IGEPREVE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB PROC. 0008245-57.2010.8.14.0301
22/05/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
19/05/2023, 15:44Expedição de Outros documentos.
19/05/2023, 15:44Ato ordinatório praticado
19/05/2023, 15:43Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022, 09:23Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA DE BELEM RECORRIDO: LAERCIO FAVACHO DOS SANTOS, PEDRO ROBERTO DE VASCONCELOS SOUZA, LUIZ ALVES CAMPELO, ADEMIR DA CONCEICAO OLIVEIRA, INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, FRANCISCO BEZERRA MARINHO, RAIMUNDO UBIRATAN PINHEIRO MAIA, NILSON ALVES GARCIA, PAULO RIBEIRO DE SOUZA, JOAO BESSA, ADMILSON ALVES DE SOUSA, JONES EMILI Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) - 0008245-57.2010.8.14.0301 JUIZO
04/05/2022, 00:00Processo migrado do sistema Libra
12/06/2021, 23:56Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2021, 23:56Documentos
Despacho
•20/09/2021, 14:18
Despacho
•21/09/2021, 07:44
Acórdão
•03/05/2022, 10:31
Acórdão
•03/05/2022, 10:34
Ato Ordinatório
•19/05/2023, 15:43
Ato Ordinatório
•19/05/2023, 15:44