0001377-45.2011.8.14.0037

Apelacao Remessa NecessariaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

JUIZO DA VARA UNICA DE ORIXIMINA

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ 50.***.***.0017-60

Autor

BRASIL MALHAS DA AMAZONIA LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-22

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNIS SILVA CAMPOS

OAB/PA 15811•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/06/2022, 10:44

Baixa Definitiva

15/06/2022, 10:43

Transitado em Julgado em 14/06/2022

15/06/2022, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:14

Decorrido prazo de ADSON WESLEY PALHETA DE QUADROS em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2022, 00:03

Publicado Acórdão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:05

Julgado improcedente o pedido

03/05/2022, 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2022, 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/04/2022, 13:38

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 09:32

Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:08

Documentos

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