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0001145-64.2011.8.14.0059
Apelacao Remessa NecessariaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Processos relacionados
Partes do Processo
JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SOURE
ESTADO DO PARA
ANTONIO CARLOS DE LIMA
EDIVAL CONCEICAO SILVA
GENILSON NUNES DE MOURA
Advogados / Representantes
JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO
OAB/PA 14426•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)
20/08/2025, 13:27Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/06/2022, 10:37Baixa Definitiva
15/06/2022, 10:36Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022, 00:14Decorrido prazo de EDIVAL CONCEICAO SILVA em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022, 00:13Decorrido prazo de GENILSON NUNES DE MOURA em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022, 00:13Decorrido prazo de MARCIO FRANCISCO FERREIRA DA GAMA em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022, 00:13Decorrido prazo de JAILSON RODRIGUES CORREA em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022, 00:13Decorrido prazo de ANDRE LUIS SILVA CRUZ em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022, 00:13Decorrido prazo de GEDIEL DE OLIVEIRA FARIAS em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022, 00:13Decorrido prazo de MAURO FERNANDO SARMENTO DE SOUZA em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022, 00:13Decorrido prazo de CLAUDIO MANOEL VITELLI CASSIANO JUNIOR em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022, 00:13Decorrido prazo de JAISSON RAIMUNDO RODRIGUES CORREA em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022, 00:13Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE LIMA em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022, 00:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2022, 00:03Documentos
Decisão
•17/10/2021, 10:12
Decisão
•18/10/2021, 09:41
Acórdão
•03/05/2022, 11:13