0005470-35.2016.8.14.0018

Homologacao Da Transacao ExtrajudicialFixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2016

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Orgao julgador

Vara Única de Curionópolis

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

CPF 023.***.***-92

Autor

FRANCISCO ROBERTO ALVES DA ROCHA

CPF 622.***.***-04

Reu

SARA RAYSSA MORAES ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

MATEUS ALIFE MORAES ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

GRAZIELA MORAES ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 12:49

Baixa Definitiva

17/08/2022, 10:10

Transitado em Julgado em 26/05/2022

17/08/2022, 10:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO ALVES DA ROCHA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:27

Publicado Sentença em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0005470-35.2016.8.14.0018 SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS, interposta por MARIA DE FATIMA OLIVEIRA e FRANCISCO ROBERTO ALVES DA ROCHA. Juntou documentos. Por sua vez, o Ministério Público manifestou-se favorável a homologação em fl. 43. É o relato. Passo a decidir. Compulsando os autos, verifico que as partes firmaram acordo. Sendo as partes capazes e de livre e espontânea vontade pactuaram sobre objeto válido, homologo por sentença o acordo contido

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:59

Homologada a Transação

03/05/2022, 11:59

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 10:22

Juntada de Petição de parecer

13/12/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 11:26

Conclusos para despacho

10/11/2021, 09:06

Documentos

Despacho

•19/11/2021, 11:26

Sentença

•03/05/2022, 11:59