0001621-84.2018.8.14.0018

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Civil Pública · Vara Única de Curionópolis

Partes do Processo

ADONEI SOUSA AGUIAR

CPF 953.***.***-91

Autor

HEBBER KENNADY MARTINS DOS SANTOS

CPF 800.***.***-49

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PARA SINTEPP

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PA

CNPJ 07.***.***.0001-66

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ELHO ARAUJO COSTA

OAB/PA 24056•Representa: ATIVO

WENDEL LIMA BEZERRA

OAB/PA 27209•Representa: ATIVO

ANILSON RUSSI

OAB/PA 10032•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de HEBBER KENNADY MARTINS DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:39

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 00:12

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:59

Conhecido o recurso de HEBBER KENNADY MARTINS DOS SANTOS - CPF: 800.426.272-49 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (TERCEIRO INTERESSADO), MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS - CNPJ: 22.938.732/0001-60 (APELADO), SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PA - CNPJ: 07.868.425/0001-66 (APELANTE) e SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PARA SINTEPP (APELANTE) e não-provido

18/03/2026, 08:50

Documentos

Sentença

•18/04/2022, 11:03

Documento de Comprovação

•18/04/2023, 12:23

Sentença

•18/04/2023, 12:23

Despacho

•20/11/2023, 15:45

Decisão

•19/02/2024, 12:40

Decisão

•20/02/2024, 10:25

Despacho

•14/10/2024, 14:51

Sentença

•09/07/2025, 15:08

Sentença

•09/07/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:38

Despacho

•12/02/2026, 11:48

Acórdão

•18/03/2026, 08:50

Acórdão

•18/03/2026, 10:58

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 13:44