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0003164-78.2016.8.14.0023
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Processos relacionados
Partes do Processo
ISAQUE MARTINS PEREIRA
JEFERSON SANTOS LAZARINO
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Advogados / Representantes
MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA
OAB/PA 17899•Representa: ATIVO
LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR
OAB/PA 26917•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/07/2024, 15:43Baixa Definitiva
30/07/2024, 15:43Decorrido prazo de ISAQUE MARTINS PEREIRA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024, 00:17Decorrido prazo de JEFERSON SANTOS LAZARINO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024, 00:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024, 00:12Publicado Ementa em 11/07/2024.
11/07/2024, 00:12Juntada de Petição de petição
10/07/2024, 10:25Expedição de Outros documentos.
09/07/2024, 16:04Expedição de Outros documentos.
09/07/2024, 16:04Conhecido o recurso de JEFERSON SANTOS LAZARINO (APELANTE) e não-provido
09/07/2024, 14:57Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024, 14:12Juntada de Petição de petição
21/06/2024, 10:50Expedição de Outros documentos.
20/06/2024, 18:18Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/06/2024, 18:15Ato ordinatório praticado
13/06/2024, 13:47Documentos
Decisão
•19/01/2022, 14:35
Despacho
•16/02/2023, 09:07
Despacho
•01/08/2023, 08:50
Ato Ordinatório
•01/08/2023, 13:49
Ato Ordinatório
•01/08/2023, 13:51
Ato Ordinatório
•13/06/2024, 13:47
Acórdão
•09/07/2024, 14:57