0004719-65.2008.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Ananindeua

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

ADRIANO VILHENA QUARESMA

Reu

JOSE ARDUBA LOBATO

OUTROS_PARTICIPANTES

JORGE DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 11:59

Juntada de Certidão

23/02/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 11:52

Juntada de Certidão

23/02/2024, 11:46

Juntada de ato ordinatório

29/01/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - APELAÇÃO PENAL. RECURSO DEFENSIVO. CRIME DE ROUBO MAJORADO. INEPCIA DA DENÚNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do CPP e elucida todos os elementos fáticos para configuração do fato, descrevendo detalhadamente as condutas criminosas do apelante, não havendo que se falar em inépcia da exordial acusatória. Preliminar rejeitada. 2. O arcabouço probatór

06/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2022, 10:58

Juntada de Certidão

08/08/2022, 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ADRIANO VILHENA QUARESMA (ADV.: ILCA MORAES DO ESPÍRITO SANTOS, OAB/PA Nº 25.482) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA. RELATOR: DES. ALTEMAR DA SILVA PAES, JUIZ CONVOCADO. DESPACHO. 1. Considerando que até a presente data o procurador legal de Adriano Vilhena Quaresma, o Sr. Ilca Moraes do Espírito Santos, não apresentou as razões recursais, solicito, à secretaria, que se intime o Sr. Advogado para APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO N.º 0004719-65.2008.8.14.0006 COMARCA: ANANINDEUA/PA (2ª VARA CRIMINAL)

04/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/04/2022, 09:41

Processo migrado do sistema Libra

03/12/2021, 10:03

Documentos

Documento de Migração

•03/12/2021, 10:02

Documento de Migração

•03/12/2021, 10:02

Documento de Migração

•03/12/2021, 10:02

Documento de Migração

•03/12/2021, 10:02

Documento de Migração

•03/12/2021, 10:03

Documento de Migração

•03/12/2021, 10:03

Despacho

•02/05/2022, 15:28

Despacho

•03/05/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•28/05/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•02/07/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 16:35