0007697-32.2019.8.14.0005

Termo CircunstanciadoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Altamira

Partes do Processo

CAVALCANTE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.

Reu

A.A. MARQUES LTDA - ME

CNPJ 14.***.***.0001-98

Reu

FLAVIO DA SILVA SANTOS

CPF 067.***.***-48

Reu

ADELSON ALVES SANTOS

CPF 114.***.***-33

Reu

Advogados / Representantes

ROBYSON LIMA RAMOS

OAB/BA 63362•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 01/07/2024

08/07/2024, 17:11

Juntada de Petição de termo de ciência

25/06/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:45

Extinta a punibilidade por prescrição

18/06/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 12:27

Decorrido prazo de CAVALCANTE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:44

Publicado Citação em 31/08/2023.

31/08/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Processo n°: 0007697-32.2019.8.14.0005 Denunciado: ADELSON ALVES SANTOS e outros (3) Capitulação penal: [Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético] De ordem da Exma. Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal de Altamira, MM. ELAINE GOMES NUNES DE LIMA, Comarca de Altamira - PA., na forma da lei, etc... FAZ SABER, aos que este lerem ou conhecimento tiv

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 11:27

Expedição de Edital.

29/08/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 11:25

Documentos

Despacho

•25/03/2022, 10:24

Despacho

•23/05/2022, 16:17

Sentença

•14/06/2022, 11:26

Sentença

•12/08/2022, 19:26

Decisão

•09/02/2023, 14:23

Decisão

•13/03/2023, 16:31

Decisão

•16/05/2023, 18:45

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 09:37

Sentença

•18/06/2024, 09:45