0024231-95.2017.8.14.0401

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

Partes do Processo

DANIEL LUIZ LOPES DE FREITAS

CPF 007.***.***-81

Autor

EVANGELISTA JUNIO DOS SANTOS MATOS

CPF 774.***.***-20

Autor

DIONELSON BORGES PANTOJA

CPF 962.***.***-72

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO

OAB/PA 11216•Representa: ATIVO

DIB ELIAS FILHO

OAB/PA 7209•Representa: ATIVO

ILSON JOSE CORREA PEDROSO

OAB/PA 7249•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/01/2024, 15:17

Baixa Definitiva

09/01/2024, 15:16

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ LOPES DE FREITAS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:34

Decorrido prazo de EVANGELISTA JUNIO DOS SANTOS MATOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:34

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:18

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

22/11/2023, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 18:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/10/2023, 18:23

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 08:24

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 19:18

Despacho

•30/05/2022, 13:29

Despacho

•30/05/2022, 14:03

Despacho

•07/10/2022, 07:25

Despacho

•07/10/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•27/11/2022, 01:32

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 07:25

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 07:26

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 07:26

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 07:27

Sentença

•31/01/2023, 12:16

Decisão

•03/02/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 10:57