Voltar para busca
0056790-95.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2009
Valor da Causa
R$ 1.371,28
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
JOSE MARIA DA S MORAES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 02:03Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Juntada de Petição de termo de ciência
03/06/2022, 13:46Decorrido prazo de JOSE MARIA DA S MORAES em 26/05/2022 23:59.
28/05/2022, 04:09Expedição de Outros documentos.
06/05/2022, 09:51Expedição de Outros documentos.
06/05/2022, 09:51Publicado Certidão em 05/05/2022.
06/05/2022, 03:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022, 03:22Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE MARIA DA S MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056790-95.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
04/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
03/05/2022, 22:37Convertidos os autos físicos em eletrônicos
03/05/2022, 22:37Expedição de Certidão.
03/05/2022, 22:37Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 22:37Processo migrado do sistema Libra
28/08/2021, 19:54Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2021, 19:54Documentos
Sentença
•22/11/2024, 16:32