0059564-98.2009.8.14.0301

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.993,05

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE ADALBERTO TEIXEIRA

CPF 008.***.***-72

Reu

ADHERBAL AUGUSTO MEIRA MATTOS

CPF 000.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE ADALBERTO TEIXEIRA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

07/04/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:45

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de apelação

13/11/2025, 20:37

Decorrido prazo de ADHERBAL AUGUSTO MEIRA MATTOS em 15/10/2025 23:59.

03/11/2025, 21:41

Publicado Decisão em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

23/09/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:40

Não conhecidos os embargos de declaração

14/04/2025, 07:29

Conclusos para decisão

03/09/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 08:24

Decorrido prazo de ADHERBAL AUGUSTO MEIRA MATTOS em 18/06/2024 23:59.

13/07/2024, 07:41

Documentos

Sentença

•16/11/2023, 17:15

Intimação de Sentença

•09/02/2024, 11:10

Sentença

•09/02/2024, 13:17

Decisão

•14/04/2025, 07:29

Decisão

•19/09/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 11:45