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0014716-02.2004.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2004
Valor da Causa
R$ 3.975,56
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
MUNICIPIO DE BELEM
MACARIO F. NASCIMENTO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2026, 15:52Conclusos para julgamento
03/12/2025, 11:04Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
03/12/2025, 11:03Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/02/2025 23:59.
26/02/2025, 03:13Juntada de Petição de petição
30/01/2025, 08:52Expedição de Outros documentos.
16/01/2025, 14:57Decorrido prazo de MACARIO F. NASCIMENTO em 26/05/2022 23:59.
28/05/2022, 04:12Expedição de Outros documentos.
06/05/2022, 09:53Publicado Certidão em 05/05/2022.
06/05/2022, 03:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022, 03:27Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MACARIO F. NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014716-02.2004.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
04/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
03/05/2022, 22:39Convertidos os autos físicos em eletrônicos
03/05/2022, 22:39Expedição de Certidão.
03/05/2022, 22:39Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 22:39Documentos
Sentença
•07/02/2026, 15:52