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0039340-08.2010.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2010
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
FRANCISCO DE ASSIS VIANA MAIA
CPF 121.***.***-49
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 10:17Juntada de Petição de petição
30/10/2023, 08:26Expedição de Outros documentos.
04/10/2023, 12:13Expedição de Outros documentos.
04/10/2023, 12:13Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3
29/09/2023, 13:28Conclusos para decisão
14/03/2023, 13:20Juntada de Petição de petição
06/06/2022, 16:46Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIANA MAIA em 26/05/2022 23:59.
28/05/2022, 03:58Expedição de Outros documentos.
06/05/2022, 12:36Expedição de Outros documentos.
06/05/2022, 12:36Publicado Certidão em 05/05/2022.
06/05/2022, 03:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022, 03:58Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS VIANA MAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039340-08.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
04/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
03/05/2022, 22:51Convertidos os autos físicos em eletrônicos
03/05/2022, 22:51Documentos
Decisão
•29/09/2023, 13:28
Intimação de Decisão
•04/10/2023, 12:13