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0002849-36.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2009
Valor da Causa
R$ 5.728,75
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
OSVALDO MIRANDA MACIEL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/05/2023 23:59.
14/07/2023, 00:58Juntada de Petição de termo de ciência
03/05/2023, 08:43Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 13:26Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 13:26Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3
17/03/2023, 13:12Conclusos para decisão
14/03/2023, 12:57Conclusos para decisão
14/03/2023, 12:56Juntada de Petição de petição
06/06/2022, 14:24Decorrido prazo de OSVALDO MIRANDA MACIEL em 26/05/2022 23:59.
28/05/2022, 03:57Expedição de Outros documentos.
06/05/2022, 13:56Expedição de Outros documentos.
06/05/2022, 13:56Publicado Certidão em 05/05/2022.
06/05/2022, 04:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022, 04:00Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OSVALDO MIRANDA MACIEL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002849-36.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
04/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
03/05/2022, 22:51Documentos
Decisão
•17/03/2023, 13:12
Intimação de Decisão
•29/03/2023, 13:26