0002322-95.2017.8.14.0045

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Agrária de Redenção

Partes do Processo

ARISTIDES DE SOUZA FILHO

CPF 004.***.***-49

Autor

TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DE MIRAPORANGA

Reu

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDMUNDO DA SILVA TAQUES JUNIOR

OAB/MT 8463•Representa: ATIVO

ANNA CAROLINA RIBEIRO E SOUZA MOLEIRINHO

OAB/MG 94281•Representa: ATIVO

JOSIANE SANTOS DA SILVA TAQUES

OAB/MT 14669•Representa: ATIVO

BRUNO JOSE JARENO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/01/2024, 12:57

Baixa Definitiva

11/12/2023, 10:27

Decorrido prazo de ARISTIDES DE SOUZA FILHO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:13

Decorrido prazo de TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DE MIRAPORANGA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 00:22

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 15:47

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

14/11/2023, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/10/2023, 11:01

Documentos

Documento de Migração

•27/04/2020, 15:44

Documento de Migração

•27/04/2020, 15:44

Decisão

•03/05/2022, 21:08

Decisão

•04/05/2022, 06:09

Despacho

•27/09/2022, 11:36

Despacho

•27/09/2022, 11:56

Despacho

•04/11/2022, 09:08

Decisão

•30/08/2023, 16:51

Acórdão

•14/11/2023, 14:41