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0818737-80.2021.8.14.0401
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
SECCIONAL DE SAO BRAS
MARIO AGOSTINHO DOS SANTOS ALVES
MARIO AGOSTINHO DOS SANTOS ALVES
Em segredo de justiça
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/06/2022, 11:04Transitado em Julgado em 03/05/2022
16/06/2022, 11:04Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022, 04:43Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2022 23:59.
28/05/2022, 05:29Publicado Decisão em 06/05/2022.
07/05/2022, 00:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
07/05/2022, 00:38Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0818737-80.2021.8.14.0401. Autor(a): MARIO AGOSTINHO DOS SANTOS ALVES Vítima: E. S. D. J. Capitulação: ART. 147 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) três (03) dia(s) do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FIL
05/05/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
04/05/2022, 10:29Expedição de Outros documentos.
04/05/2022, 10:29Determinado o Arquivamento
04/05/2022, 09:35Audiência Preliminar realizada para 03/05/2022 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
03/05/2022, 12:28Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2022, 11:19Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022, 02:37Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022, 02:01Juntada de identificação de ar
10/01/2022, 08:15Documentos
Despacho
•06/12/2021, 12:43
Despacho
•06/12/2021, 13:58
Decisão
•04/05/2022, 09:35
Decisão
•04/05/2022, 10:29