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0818268-09.2022.8.14.0301
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2022
Valor da Causa
R$ 11.000,00
Orgao julgador
4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Partes do Processo
OI MOVEL S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-11
ADRIEL DA SILVA BAIA
CPF 014.***.***-41
OI
OI MOVEL
OI CELULAR
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ADRIEL DA SILVA BAIA em 20/05/2022 23:59.
28/05/2022, 05:31Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/05/2022 23:59.
28/05/2022, 03:25Publicado Intimação em 06/05/2022.
07/05/2022, 00:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
07/05/2022, 00:46Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ADRIEL DA SILVA BAIA REQUERIDO: OI MOVEL S.A. REQUERIDO: OI MOVEL S.A. REQUERENTE: ADRIEL DA SILVA BAIA SENTENÇA Dispenso o relatório e decido com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desist Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0818268-09.2022.8.14.0301 SENTENÇA Dispenso o relatório e decido com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desist
05/05/2022, 00:00Arquivado Definitivamente
04/05/2022, 11:02Expedição de Outros documentos.
04/05/2022, 11:01Expedição de Outros documentos.
04/05/2022, 11:01Extinto o processo por desistência
29/04/2022, 15:15Conclusos para julgamento
29/04/2022, 12:06Audiência Conciliação cancelada para 03/05/2022 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
29/04/2022, 12:05Juntada de Petição de petição
29/04/2022, 11:46Juntada de Petição de contestação
22/04/2022, 12:48Expedição de Outros documentos.
24/02/2022, 13:23Audiência Conciliação designada para 03/05/2022 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/02/2022, 11:44Documentos
Sentença
•29/04/2022, 15:15