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0013882-45.2019.8.14.0051
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM
LUIZ HENRIQUE BRANCO DOS SANTOS
JUSTICA PUBLICA
MATHEUS FRANCISCO DUARTE PAZ
CPF 014.***.***-38
Advogados / Representantes
VILNEY RODRIGUES CORDEIRO
OAB/PA 20036•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
28/01/2025, 20:44Baixa Definitiva
28/01/2025, 20:43Decorrido prazo de MATHEUS FRANCISCO DUARTE PAZ em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 00:10Publicado Ementa em 11/12/2024.
11/12/2024, 00:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024, 00:15Juntada de Petição de termo de ciência
09/12/2024, 14:45Juntada de Petição de termo de ciência
09/12/2024, 14:45Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 11:34Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 11:34Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e não-provido
09/12/2024, 10:41Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024, 14:17Juntada de Petição de termo de ciência
14/11/2024, 18:09Expedição de Outros documentos.
13/11/2024, 17:04Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2024, 17:04Ato ordinatório praticado
12/11/2024, 16:07Documentos
Ato Ordinatório
•04/05/2022, 11:03
Ato Ordinatório
•05/05/2022, 07:51
Ato Ordinatório
•05/05/2022, 07:51
Despacho
•05/07/2022, 12:46
Despacho
•26/01/2023, 08:29
Despacho
•11/04/2023, 09:14
Despacho
•12/04/2023, 08:41
Despacho
•16/05/2023, 13:25
Despacho
•19/05/2023, 08:44
Ato Ordinatório
•05/09/2023, 13:18
Despacho
•23/01/2024, 11:39
Sentença
•08/03/2024, 17:06
Despacho
•03/04/2024, 09:56
Ato Ordinatório
•12/04/2024, 13:55
Despacho
•16/07/2024, 09:26