0006966-69.2017.8.14.0049

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

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Partes do Processo

GLEIDSON GABRIEL COSTA DA SILVA

CPF 016.***.***-79

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CARLOS EDUARDO PINHEIRO LEITE

CPF 704.***.***-33

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/02/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2022, 13:48

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

15/12/2022, 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2022, 19:19

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2022, 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070402/2022

18/11/2022, 21:11

Protocolizada Petição 1070402/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2022

18/11/2022, 21:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2022 Petição Nº 538651/2022 - AgRg

18/11/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2022, 19:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0538651 - AgRg no AREsp 2124428 - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

16/11/2022, 14:28

Conhecido o recurso de GLEIDSON GABRIEL COSTA DA SILVA e provido em parte , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00538651/2022 - AgRg no AREsp 2124428/PA

14/11/2022, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2022

14/10/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/10/2022, 19:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2022, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/06/2022, 09:15

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2022, 13:10

EMENTA / ACORDÃO

•16/11/2022, 18:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/11/2022, 06:18