0800595-49.2021.8.14.0200

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

Partes do Processo

ALESSANDRO CEZAR CAPISTRANO NEVES

CPF 458.***.***-00

Autor

POLICIA MILITAR DO PARA

Autor

MARCELO PINHEIRO DE MIRANDA

Terceiro

VITOR CEZAR DE ALMEIDA PEDROSO

CPF 916.***.***-49

Reu

NAZARENO SOARES DA COSTA

CPF 749.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de VITOR CEZAR DE ALMEIDA PEDROSO em 23/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:35

Decorrido prazo de CARLOS GONCALVES DA COSTA em 23/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:35

Decorrido prazo de JOSE RICARDO CORDEIRO em 23/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:35

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO DE MIRANDA em 23/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:35

Decorrido prazo de NAZARENO SOARES DA COSTA em 23/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:35

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 08:09

Juntada de Certidão

23/05/2022, 08:09

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

13/05/2022, 08:27

Juntada de Petição de termo de ciência

11/05/2022, 08:23

Juntada de Petição de termo de ciência

11/05/2022, 08:23

Juntada de Petição de termo de ciência

11/05/2022, 08:22

Publicado Sentença em 06/05/2022.

07/05/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800595-49.2021.8.14.0200. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém/PA Vistos, etc. O ilustre representante do Ministério Público atuante nesta 2ª Vara do Tribunal do Júri requereu a este Juízo o arquivamento dos presentes autos de Inquérito Policial Militar, instaurado com o objetivo de apurar a responsabilidade pelo crime de Homicídio praticado contra MARCELO PINHEIRO DE MIRANDA neste Município, como se depreende dos autos. É o breve

05/05/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•10/12/2021, 13:01

Decisão

•01/03/2022, 21:17

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:34

Sentença

•04/05/2022, 12:33