0021480-04.2018.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

MANOEL MESSIAS PASTANA FRANCA

CPF 357.***.***-53

Reu

CLAUDIA REGINA MORAES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 13:47

Juntada de despacho de ordem

12/10/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MANOEL MESSIAS PASTANA FRANCA DEFENSOR PÚBLICO: VALDECIR DIAS SIMÃO APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO Nº 0021480-04.2021.8.14.0401 2ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM Trata-se de apelação interposta por Manoel Messias Pastana Franca, irresignado com os termos da r. sentença proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara de Violência Doméstica e Fa

15/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/10/2022, 11:23

Juntada de Certidão

05/10/2022, 11:21

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA MORAES DA SILVA em 27/09/2022 23:59.

05/10/2022, 04:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 27/09/2022 23:59.

05/10/2022, 04:44

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 10:01

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2022, 19:56

Juntada de Petição de apelação

12/09/2022, 19:55

Juntada de Petição de apelação

12/09/2022, 19:54

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0021480-04.2018.8.14.0401 Decisão. O acusado, MANOEL MESSIAS PASTANA FRANCA, através de seu defensor, inconformado com a sentença proferida por este Juízo, interpôs recurso de apelação. A secretaria certificou a tempestividade do recurso. Ante o exposto, RECEBO O RECURSO. Vista ao apelante, para apresentação das Razões. Após, ao apelado para contrarrazões, na for

09/09/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•22/03/2022, 12:02

Sentença

•04/05/2022, 12:42

Decisão

•08/09/2022, 05:55

Ato Ordinatório

•12/10/2022, 10:24

Decisão

•14/09/2023, 10:19

Decisão

•14/09/2023, 13:55

Petição

•15/09/2023, 10:43