0001698-22.2011.8.14.0024

Apelacao Remessa NecessariaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 41.343,84

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

JUIZO DA 8 VARA CIVEL DE SANTAREM

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ 50.***.***.0017-60

Autor

ERNANI COSTA DA SILVA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SCHERER

OAB/PA 10138•Representa: ATIVO

ALEXANDRE SCHERER

OAB/PA 10138•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/06/2022, 10:29

Baixa Definitiva

22/06/2022, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2022, 00:07

Publicado Ementa em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:44

Sentença desconstituída

04/05/2022, 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/04/2022, 13:38

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 21:07

Cancelada a movimentação processual

09/02/2022, 20:29

Documentos

Documento de Migração

•27/10/2021, 15:03

Decisão

•17/11/2021, 12:20

Decisão

•17/11/2021, 12:33

Acórdão

•04/05/2022, 12:15