0807219-59.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CABANAGEM - BELEM

Autor

ANTONIO QUARESMA DE OLIVEIRA

CPF 302.***.***-82

Reu

RAMIRES TEIXEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: ()

20/03/2024, 00:00

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 14:12

Decorrido prazo de ANTONIO QUARESMA DE OLIVEIRA em 27/05/2022 23:59.

28/07/2023, 14:12

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 14:12

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 13:43

Transitado em Julgado em 03/11/2022

17/11/2022, 13:42

Decorrido prazo de RAMIRES TEIXEIRA DA SILVA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:19

Publicado Sentença em 20/10/2022.

21/10/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807219-59.2022.8.14.0401. Autor(a): ANTONIO QUARESMA DE OLIVEIRA Vítima: RAMIRES TEIXEIRA DA SILVA Capitulação: Art. 129 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) dezoito (18) dia(s) do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2a Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro. Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA R

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 15:10

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

18/10/2022, 12:46

Audiência Preliminar realizada para 18/10/2022 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

18/10/2022, 12:45

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 10:43

Decorrido prazo de ANTONIO QUARESMA DE OLIVEIRA em 31/05/2022 23:59.

05/06/2022, 00:22

Documentos

Despacho

•04/05/2022, 09:37

Despacho

•04/05/2022, 13:14

Sentença

•18/10/2022, 12:46

Sentença

•18/10/2022, 15:10