0841207-80.2022.8.14.0301

Cumprimento de sentençaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 62.588,91

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

GRACEVANER PEREIRA NOGUEIRA

CPF 426.***.***-91

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9148/)

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GRACEVANER PEREIRA NOGUEIRA Advogado(s): DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO, SOPHIA NOGUEIRA FARIA, WALMIR MOURA BRELAZ, PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Versam os presentes autos sobre recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposta contra sentença proferida pelo Juíz PROCESSO Nº 0841207-80.2022.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL (198) COMARCA: BELéM

21/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/09/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 13:08

Decorrido prazo de GRACEVANER PEREIRA NOGUEIRA em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:21

Juntada de Petição de apelação

19/07/2023, 10:08

Publicado Sentença em 27/06/2023.

28/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GRACEVANER PEREIRA NOGUEIRA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0841207-80.2022.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de execução de acórdão promovida com base em mandado de segurança coletivo no qual o e. Tribunal de Justiça do Estado do Pará determinou que “a autorida

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 15:15

Documentos

Documento de Comprovação

•02/05/2022, 16:21

Documento de Comprovação

•02/05/2022, 16:21

Documento de Comprovação

•02/05/2022, 16:21

Documento de Comprovação

•02/05/2022, 16:21

Documento de Comprovação

•02/05/2022, 16:21

Documento de Comprovação

•02/05/2022, 16:21

Documento de Comprovação

•02/05/2022, 16:21

Documento de Comprovação

•02/05/2022, 16:21

Despacho

•04/05/2022, 10:45

Despacho

•04/05/2022, 13:52

Despacho

•26/08/2022, 10:42

Despacho

•26/08/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 09:54

Sentença

•21/06/2023, 15:34