0033814-55.2013.8.14.0301

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 79.322,36

Orgao julgador

Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

SONIA MARIA GONCALVES DE SA SEIXAS E SOUSA

CPF 124.***.***-00

Autor

TOPO ENGENHARIA LTDA

Autor

WOOD DESIGN - COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Autor

MARINA AZEVEDO FREIRE AGUILERA - COMERCIO

Reu

Advogados / Representantes

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO

OAB/PA 14360•Representa: ATIVO

HILTON DA SILVA PONTES

OAB/PA 3948•Representa: ATIVO

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO

OAB/PA 6255•Representa: ATIVO

JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA

OAB/PA 29186•Representa: PASSIVO

LUMA COSTA CEREZINI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 16:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/04/2026, 16:39

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 09:33

Recebidos os autos

26/03/2026, 09:26

Distribuído por sorteio

26/03/2026, 09:26

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 13:57

Decisão

•21/11/2022, 10:01

Despacho

•15/06/2023, 12:51

Despacho

•15/05/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 13:22

Sentença

•29/07/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 11:03

Sentença

•09/10/2025, 09:59