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0005566-50.2011.8.14.0301
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Processos relacionados
Partes do Processo
TOPO ENGENHARIA LTDA
WOOD DESIGN - COMERCIO DE MOVEIS LTDA
MARINA AZEVEDO FREIRE AGUILERA - COMERCIO
Advogados / Representantes
NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO
OAB/PA 14360•Representa: ATIVO
FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO
OAB/PA 6255•Representa: ATIVO
PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO
OAB/PA 11456•Representa: ATIVO
JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
OAB/PA 6557•Representa: PASSIVO
CLARA DA COSTA AQUINO
OAB/PA 33729•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/11/2024, 13:17Baixa Definitiva
05/11/2024, 13:16Decorrido prazo de MARINA AZEVEDO FREIRE AGUILERA - COMÉRCIO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 00:15Decorrido prazo de TOPO ENGENHARIA LTDA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 00:15Decorrido prazo de WOOD DESIGN - COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 00:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024, 00:14Publicado Acórdão em 10/10/2024.
10/10/2024, 00:14Expedição de Outros documentos.
08/10/2024, 15:18Conhecido o recurso de MARINA AZEVEDO FREIRE AGUILERA - COMÉRCIO (APELADO), TOPO ENGENHARIA LTDA (APELANTE) e WOOD DESIGN - COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (APELANTE) e não-provido
08/10/2024, 14:34Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024, 14:11Expedição de Outros documentos.
20/09/2024, 08:57Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2024, 08:55Deliberado em Sessão - Retirado
10/09/2024, 14:15Expedição de Outros documentos.
23/08/2024, 11:22Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/08/2024, 11:20Documentos
Documento de Migração
•28/01/2022, 15:13
Ato Ordinatório
•04/05/2022, 13:57
Despacho
•03/11/2022, 10:44
Ato Ordinatório
•23/05/2023, 10:13
Ato Ordinatório
•23/05/2023, 10:14
Acórdão
•08/10/2024, 14:34
Acórdão
•08/10/2024, 15:18