0802105-18.2021.8.14.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

Partes do Processo

JOSIELSON SANTOS DA SILVA

Autor

JOSIELSON SANTOS DA SILVA

Terceiro

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

07/05/2022, 16:27

Baixa Definitiva

07/05/2022, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2022, 00:08

Publicado Ementa em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – INSURGE-SE CONTRA A DECISÃO DO JUÍZO A QUO QUE INDEFERIU BENEFÍCIO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL POR ENTENDER NÃO SATISFAZER O AGRAVANTE O REQUISITO SUBJETIVO. Da análise dos autos verifica-se que o agravante registra diversas transgressões disciplinares de fugas e recapturas com novos delitos. A última, foi beneficiado com progressão de regime e prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, tendo ocorrido a quebra das condições impostas, sendo preso em flagrante

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:00

Juntada de Certidão

04/05/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 11:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

17/12/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 09:19

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

16/12/2021, 22:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

16/12/2021, 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2021, 12:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

14/12/2021, 16:24

Documentos

Petição

•17/03/2021, 10:50

Documento de Comprovação

•17/03/2021, 10:50

Documento de Comprovação

•17/03/2021, 10:50

Despacho

•21/05/2021, 13:12

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 08:23

Despacho

•24/05/2021, 08:24

Acórdão

•16/12/2021, 22:41

Ato Ordinatório

•07/05/2022, 16:27