0806097-50.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

GEAN GOMES DA SILVA

CPF 016.***.***-26

Autor

MATHEUS RAMOS ROMANO

CPF 033.***.***-08

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFFERSON COSTA VIEIRA

OAB/PA 28801•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MATHEUS RAMOS ROMANO em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:26

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 09:59

Baixa Definitiva

21/06/2022, 09:57

Transitado em Julgado em 21/06/2022

21/06/2022, 09:51

Juntada de Petição de certidão

01/06/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2022, 00:04

Publicado Acórdão em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JEFFERSON COSTA VIEIRA, OAB/PA 28.801 PACIENTES: MATHEUS RAMOS ROMANO E GEAN GOMES DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806097-50.2022.8.14.0000 PACIENTE: MATHEUS RAMOS ROMANO, GEAN GOMES DA SILVA AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA ÙNICA DA COMARCA DE ALENQUER PARÁ RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA ACÓRDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0806097-50.2022.8.14.0000

31/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:54

Denegado o Habeas Corpus a GEAN GOMES DA SILVA - CPF: 016.150.282-26 (PACIENTE), Juízo da vara ùnica da Comarca de Alenquer Pará (AUTORIDADE), MATHEUS RAMOS ROMANO - CPF: 033.017.262-08 (PACIENTE) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

30/05/2022, 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2022, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2022, 14:13

Juntada de Petição de certidão

20/05/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 13:57

Documentos

Documento de Comprovação

•04/05/2022, 13:20

Documento de Comprovação

•04/05/2022, 13:20

Documento de Comprovação

•04/05/2022, 13:20

Documento de Comprovação

•04/05/2022, 13:20

Despacho

•04/05/2022, 13:40

Despacho

•04/05/2022, 14:30

Decisão

•06/05/2022, 13:43

Decisão

•09/05/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 13:25

Informação de autoridade coatora

•10/05/2022, 13:25

Informação de autoridade coatora

•10/05/2022, 13:25

Acórdão

•30/05/2022, 13:19

Acórdão

•30/05/2022, 14:54

Certidão

•01/06/2022, 11:21