0009798-47.2016.8.14.0005

Termo CircunstanciadoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira

Partes do Processo

LUIZ EDUARDO SANTOS GAMBERONI

Autor

MADELIBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

NORTE SUL AGROFLORESTAL EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI

CNPJ 04.***.***.0001-82

Reu

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de termo de ciência

25/01/2023, 17:57

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 14:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/11/2022, 14:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 02:56

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO AUTOR DO FATO: L E QUADROS DE OLIVEIRA ME (punibilidade extinta id n.º 33199866 - Pág. 4) AUTOR DO FATO: LUIZ EDUARDO SANTOS GAMBERONI (CPF: 947.036.122-91); NORTE SUL AGROFLORESTAL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI (CNPJ: 947.036.122-91); DESPACHO Os autos estavam em cumprimen Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DA COMARCA DE ALTAMIRA AUTOS Nº 0009798-47.2016.8.14.0005 (TCO N.º: C2317821160717204749 – PRF/4ª DELEGACIA-UOP-01 DE ALTAMIRA)

06/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 11:13

Conclusos para despacho

03/08/2022, 13:52

Juntada de certidão

03/08/2022, 13:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 01:55

Decorrido prazo de NORTE SUL AGROFLORESTAL EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI - EPP em 09/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:16

Publicado Intimação em 06/05/2022.

07/05/2022, 03:00

Documentos

Sentença

•26/04/2022, 16:58

Despacho

•18/08/2022, 11:13