0000641-02.2020.8.14.0105

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

Partes do Processo

MARCOS PAULO DE SOUZA BORGES

CPF 070.***.***-99

Autor

RONALDO DA SILVA ANDRADE

CPF 018.***.***-43

Autor

CEARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE

OAB/PA 3776•Representa: ATIVO

WEVERSON RODRIGUES DA CRUZ

OAB/PA 25304•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/05/2022, 08:28

Baixa Definitiva

24/05/2022, 08:28

Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA ANDRADE em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE SOUZA BORGES em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:14

Juntada de Petição de certidão

06/05/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2022, 00:09

Publicado Ementa em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:05

Conhecido o recurso de ANTONIA MARIA DO ESPIRITO SANTO TEIXEIRA XAVIER (TERCEIRO INTERESSADO), ANTÔNIA MARIA DO ESPIRITO SANTO TEIXEIRA XAVIER (TERCEIRO INTERESSADO), BEATRIZ SANTIAGO BARRADAS (TERCEIRO INTERESSADO), CLAUDIO BEZERRA DE MELO - CPF: 118.320.022-68 (PROCURADOR), EDER MIRANDA DA COSTA (TERCEIRO INTERESSADO), JUSTIÇA PUBLICA (RECORRIDO), JÂNIO MARCIEL FARIAS DE OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), MARCOS PAULO DE SOUZA BORGES - CPF: 070.250.543-99 (RECORRENTE), MARIA DALEIA DO SOCORRO RIBEIRO FELISMINO (TERCEIRO INTERESSADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI), NAYARA DIAS FURTADO (TERCEIRO INTERESSADO), RONALDO DA SILVA ANDRADE - CPF: 018.549.082-43 (RECORRENTE) e ROSILMA DAMAROSA DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

03/05/2022, 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2022, 14:47

Juntada de Petição de certidão

11/04/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 22:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/04/2022, 21:58

Documentos

Documento de Migração

•10/11/2020, 15:40

Mídia de audiência

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Decisão

•13/11/2020, 12:24