0802728-64.2018.8.14.0040

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 45.640,61

Orgao julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

VALDECI GASPAR RODRIGUES

CPF 606.***.***-97

Autor

BURITI LOTEAMENTO

Terceiro

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES

OAB/PA 16834•Representa: ATIVO

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 11:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/06/2025, 10:45

Juntada de Certidão

12/06/2025, 10:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/06/2025, 13:36

Processo Reativado

06/06/2025, 13:30

Apensado ao processo 0815811-74.2023.8.14.0040

11/10/2023, 11:53

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 11:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/05/2023, 11:30

Juntada de Certidão

26/05/2023, 11:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/05/2023, 10:59

Decorrido prazo de VALDECI GASPAR RODRIGUES em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:32

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:32

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 PROCESSO Nº. 0802728-64.2018.8.14.0040 REQUERENTE(S): Nome: VALDECI GASPAR RODRIGUES Endereço: RUA DAS CASTANHEIRAS, 292, CENTRO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REQUERIDO(S): Nome: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: RUA A-10, 01, QD. 21, LT.

13/02/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•20/11/2018, 15:43

Petição

•13/12/2018, 21:50

Decisão

•06/08/2019, 13:03

Despacho

•09/09/2019, 14:54

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 10:17

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 10:17

Despacho

•24/04/2020, 16:52

Decisão

•23/06/2020, 16:39

Sentença

•04/05/2022, 16:42

Sentença

•20/07/2022, 10:58

Sentença

•21/09/2022, 12:33

Decisão

•10/02/2023, 13:41