0006247-10.2017.8.14.0010

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES

Autor

LEVI GALUCIO GAMA

Reu

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 14:24

Arquivado Definitivamente

28/05/2022, 10:35

Transitado em Julgado em 25/05/2022

28/05/2022, 10:35

Decorrido prazo de LEVI GALUCIO GAMA em 13/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:17

Juntada de Petição de termo de ciência

11/05/2022, 21:35

Publicado Intimação em 06/05/2022.

07/05/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES Endereço: Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES Endereço: desconhecido Advogado(a)(s): Executado: LEVI GALUCIO GAMA Endereço: Nome: LEVI GALUCIO GAMA Endereço: RUA ANTERO DE ARAUJO FERREIRA, 641, CASA, CASTANHEIRA, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s): SENTENÇA 1. Relatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DE BREVES Proc. nº 0006247-10.2017.8.14.0010 Trata-se de termo circunstanciad

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 17:36

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2022, 15:45

Conclusos para julgamento

09/01/2022, 09:23

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/01/2022, 09:22

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00062471020178140010: - O asssunto 3692 foi removido. - O asssunto 9914 foi removido. - O asssunto 12544 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 3692 para 12544. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: Capitulação Penal: Artigo 19, "Caput" da LCP.. - Ação Coletiva: N.

08/08/2021, 17:38

Documentos

Sentença

•10/03/2022, 15:45