0012054-11.2017.8.14.0010

Termo CircunstanciadoDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES

Autor

SUZIGLEICE COSTA GONCALVES

Reu

MINIKE DE SOUZA BRASIL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/05/2022, 09:52

Transitado em Julgado em 24/05/2022

28/05/2022, 09:51

Decorrido prazo de SUZIGLEICE COSTA GONCALVES em 13/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:19

Juntada de Petição de termo de ciência

10/05/2022, 10:44

Publicado Intimação em 06/05/2022.

07/05/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DE BREVES Proc. nº 0012054-11.2017.8.14.0010 Representante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES Endereço: Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES Endereço: desconhecido Advogado(a)(s): Representado: SUZIGLEICE COSTA GONCALVES Endereço: Nome: SUZIGLEICE COSTA GONCALVES Endereço: TRAVESSA MAURITI,4004, Marco, BELéM - PA - CEP: 66080-650 Advogado(a)(s): SENTENÇA 1. Relatório. Trata-se de termo circunstanciado de oco

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 17:47

Declarada decadência ou prescrição

11/03/2022, 17:51

Conclusos para julgamento

22/12/2021, 11:12

Processo migrado do sistema Libra

22/12/2021, 11:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00120541120178140010: - O asssunto 11238 foi removido. - O asssunto 3402 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11238 para 3402. - Justificativa: CAPITULAÇÃO PENAL: Artigo 331 "CAPUT" DO CPB.

22/12/2021, 10:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00120541120178140010: - O asssunto 9926 foi removido. - O asssunto 11238 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9926 para 11238. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: CAPITULAÇÃO PENAL: Artigo 331 "CAPUT" DO CPB. - Ação Coletiva: N.

22/12/2021, 10:42

OUTROS

21/10/2019, 17:33

Documentos

Documento de Migração

•22/12/2021, 11:02

Documento de Migração

•22/12/2021, 11:02

Sentença

•11/03/2022, 17:51

Termo de Ciência

•10/05/2022, 10:44