0005846-19.2016.8.14.0051

Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 77.582,60

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-76

Autor

LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-30

Autor

LEAL MOREIRA

Terceiro

JOAQUIM FERNANDES PEREIRA

CPF 488.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA DANIELLE ALVES RIBEIRINHO MELO

OAB/PA 23169•Representa: ATIVO

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179•Representa: ATIVO

ANDREZA FERREIRA RODRIGUES

OAB/PA 22551•Representa: ATIVO

MAURICIO TRAMUJAS ASSAD

OAB/PA 15737•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/05/2023, 07:44

Baixa Definitiva

12/05/2023, 07:43

Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de JOAQUIM FERNANDES PEREIRA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:01

Publicado Ementa em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 05:47

Conhecido o recurso de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 09.687.570/0001-76 (APELANTE) e LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 12.703.882/0001-30 (APELANTE) e não-provido

13/04/2023, 19:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2023, 09:31

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 15:19

Cancelada a movimentação processual

10/03/2023, 15:19

Documentos

Documento de Migração

•13/06/2018, 08:52

Sentença

•20/04/2020, 20:10

Sentença

•20/04/2020, 20:11

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 10:12

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 10:12

Decisão

•06/12/2021, 18:34

Decisão

•07/12/2021, 08:39

Decisão

•04/05/2022, 21:27

Decisão

•05/05/2022, 08:36

Sentença

•17/08/2022, 00:45

Sentença

•17/08/2022, 06:02

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 11:18

Sentença

•27/10/2022, 22:39

Sentença

•27/10/2022, 22:43