0866809-78.2019.8.14.0301

Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 104.301,37

Orgao julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0744-90

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO ALVES GUIMARAES

OAB/GO 49112•Representa: PASSIVO

ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE

OAB/RO 7264•Representa: PASSIVO

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318•Representa: PASSIVO

MARCELO RODRIGUES XAVIER

OAB/RO 2391•Representa: PASSIVO

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 20:21

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 16:34

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 02/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:55

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:29

em cooperação judiciária

10/07/2025, 12:17

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

08/07/2025, 14:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/07/2025, 14:34

Publicado Decisão em 27/06/2025.

07/07/2025, 06:50

Documentos

Decisão

•03/09/2020, 13:12

Decisão

•17/09/2020, 09:53

Decisão

•25/05/2021, 08:35

Decisão

•05/05/2022, 09:21

Despacho

•09/06/2022, 16:54

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 16:21

Decisão

•16/09/2024, 13:29

Decisão

•25/06/2025, 13:28

Despacho

•03/12/2025, 16:34