0060012-66.2012.8.14.0301

Cumprimento de sentençaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Remessa Necessária Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

JOSE LEOBALDO DA VEIGA VALENTE

CPF 281.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

IVAN DE JESUS CHAVES VIANA

OAB/PA 18521•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 13:01

Transitado em Julgado em 29/06/2022

27/07/2023, 13:00

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 30/06/2023 23:59.

19/07/2023, 19:01

Decorrido prazo de JOSE LEOBALDO DA VEIGA VALENTE em 01/06/2023 23:59.

19/07/2023, 02:41

Decorrido prazo de JOSE LEOBALDO DA VEIGA VALENTE em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.

12/05/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE LEOBALDO DA VEIGA VALENTE REQUERIDO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 9 de maio de 2023. LARISSA ZANELLA CELLA POTIGUAR SER PROC. 0060012-66.2012.8.14.0301

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 10:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2023, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: José Leobaldo da Veiga Valente Advogado: Ivan de Jesus Chaves Viana - OAB/PA 18.521 Embargado: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - Igeprev Procurador: Deivison Cavalcante Pereira Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO SOB O RITO ORDINÁRIO, COM PEDIDO Processo nº 0060012-66.2012.8.14.0301 -31 Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Embargos de Declaração no Reexame Necessário Comarca: Belém/PA

06/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

12/11/2021, 13:50

Documentos

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•12/11/2021, 13:49

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•12/11/2021, 13:50

Decisão

•05/05/2022, 16:39

Decisão

•05/05/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 10:19