0800844-52.2020.8.14.0097

Apelacao Remessa NecessariaAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 25.302,21

Orgao julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BENEVIDES

CNPJ 05.***.***.0001-61

Autor

BENEVIDES PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE BENEVIDES - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Terceiro

DANIEL MENDES LIMA

CPF 012.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ADAUTO TRAVASSOS MOREIRA

OAB/PA 29320•Representa: ATIVO

IGOR VALENTIN LOPES MIRANDA

OAB/PA 17032•Representa: ATIVO

TIAGO SALES FERNANDES

OAB/PA 49650•Representa: PASSIVO

NILZA GOMES CARNEIRO

OAB/GO 20841•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/01/2024, 09:19

Baixa Definitiva

26/01/2024, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:35

Decorrido prazo de DANIEL MENDES LIMA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 00:05

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 08:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BENEVIDES - CNPJ: 05.058.466/0001-61 (APELADO) e não-provido

28/10/2023, 21:55

Sentença confirmada em parte

28/10/2023, 21:55

Conclusos para decisão

09/10/2023, 11:23

Cancelada a movimentação processual

09/10/2023, 11:23

Recebidos os autos

26/06/2023, 14:22

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 14:22

Documentos

Despacho

•05/04/2021, 17:57

Despacho

•08/04/2021, 15:50

Despacho

•02/07/2021, 16:06

Ato Ordinatório

•26/12/2021, 15:23

Ato Ordinatório

•26/12/2021, 15:24

Despacho

•06/05/2022, 08:37

Despacho

•22/08/2022, 21:23

Despacho

•24/08/2022, 14:08

Despacho

•24/08/2022, 14:20

Sentença

•22/12/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:36

Decisão

•28/10/2023, 21:55

Decisão

•30/10/2023, 08:35