0859172-76.2019.8.14.0301

Apelacao Remessa NecessariaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 160.128,78

Orgao julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

ELIETE COSTA DOS SANTOS

CPF 251.***.***-68

Autor

IGEPREV

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALESSANDRA SUELLEN DIAS CORREA

OAB/PA 29396•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/09/2025, 11:59

Baixa Definitiva

17/09/2025, 11:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/09/2025, 10:17

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

17/09/2025, 10:17

Juntada de Certidão

17/09/2025, 10:16

Decorrido prazo de ELIETE COSTA DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 00:18

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 14:46

Recurso Especial não admitido

21/08/2025, 17:02

Decorrido prazo de IGEPREV em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:09

Conclusos para decisão

07/07/2025, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/06/2025, 11:08

Documentos

Decisão

•11/11/2019, 14:51

Decisão

•11/11/2019, 15:30

Decisão

•28/11/2019, 13:18

Decisão

•16/12/2019, 13:23

Despacho

•27/03/2020, 17:02

Despacho

•31/03/2020, 13:46

Despacho

•02/04/2020, 10:07

Decisão

•22/05/2020, 08:46

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 11:16

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 11:17

Decisão

•22/10/2020, 11:18

Sentença

•30/09/2021, 11:04

Sentença

•01/10/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 11:03

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 11:08