0849553-25.2019.8.14.0301

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.248,20

Orgao julgador

Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

ORISVALDO DIAS DA COSTA

CPF 172.***.***-82

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/04/2025, 11:13

Baixa Definitiva

10/04/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 21:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:53

Conhecido o recurso de ORISVALDO DIAS DA COSTA - CPF: 172.459.402-82 (APELANTE) e provido em parte

10/02/2025, 14:42

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A. (REPRESENTANTE) e não-provido

10/02/2025, 14:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:50

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 12:29

Cancelada a movimentação processual

16/11/2023, 11:22

Cancelada a movimentação processual

16/11/2023, 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

16/09/2023, 00:54

Documentos

Despacho

•18/09/2019, 12:22

Decisão

•13/04/2020, 15:41

Decisão

•20/04/2020, 11:18

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 12:20

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 12:23

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 11:24

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 11:25

Sentença

•19/09/2021, 09:00

Sentença

•21/09/2021, 11:20

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 08:31

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 08:32

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 12:08

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 12:10

Despacho

•26/01/2022, 09:19