0006668-07.2020.8.14.0006

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Ananindeua

Partes do Processo

WELLINGTON CARVALHO MELO

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL

OAB/PA 7613•Representa: ATIVO

AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA

OAB/PA 29250•Representa: ATIVO

SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES

OAB/PA 7570•Representa: ATIVO

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA

OAB/PA 14092•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/06/2024, 22:44

Baixa Definitiva

13/06/2024, 22:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:27

Decorrido prazo de WELLINGTON CARVALHO MELO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 00:09

Publicado Ementa em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:18

Conhecido o recurso de JUSTIÇA PUBLICA (APELADO), MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES - CPF: 089.177.102-63 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e WELLINGTON CARVALHO MELO (APELANTE) e não-provido

13/05/2024, 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2024, 09:22

Juntada de Petição de certidão

19/04/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 16:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/04/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 11:18

Documentos

Documento de Migração

•05/01/2022, 03:24

Documento de Migração

•05/01/2022, 03:24

Documento de Migração

•05/01/2022, 03:24

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 15:26

Despacho

•05/05/2022, 13:15

Despacho

•06/05/2022, 11:29

Despacho

•18/05/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 20:31

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 20:37

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 15:25

Despacho

•25/08/2023, 15:28

Despacho

•18/12/2023, 08:56