0001221-60.2020.8.14.0128

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Terra Santa

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

JONAS DE SOUZA GAMA

Reu

VALDIR FARIAS DE CASTRO FILHO

CPF 048.***.***-58

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLIFRANCE FERNANDES PORTELA

OAB/PA 9817•Representa: PASSIVO

ANA KAROLINE DOS SANTOS MACHADO

OAB/PA 31343•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 14:10

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 14:51

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 14:46

Cumprimento da Pena - Início

03/06/2022, 14:23

Cumprimento da Pena - Início

03/06/2022, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2022, 10:50

Conclusos para decisão

27/05/2022, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA BRANCA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. 1. PRELIMINAR. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. VIA ELEITA INADEQUADA. REJEIÇÃO. 2. MÉRITO. QUANTUM MAJORADO PELA INCIDÊNCIA DAS CAUSAS DE AUMENTO NA FRAÇÃO DE 2/3 (DOIS TERÇOS). NECESSIDADE DE DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 443 DO STJ. REDUÇÃO PARA A FRAÇÃO DE 1/3. PROCEDÊNCIA. 3. PLEITO DE MODIFICAÇÃO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. CABIMENTO. AUSÊNCIA DE

09/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2021, 21:15

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 21:12

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 23:08

Documentos

Despacho

•02/08/2021, 16:40

Ato Ordinatório

•15/08/2021, 11:47

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 08:43

Despacho

•24/08/2021, 09:43

Decisão

•11/10/2021, 10:23

Decisão

•13/10/2021, 09:04

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 21:12

Decisão

•26/10/2021, 08:29

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 09:00

Despacho

•26/10/2021, 09:35

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 15:11

Documento de Comprovação

•30/11/2021, 11:04

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:37

Despacho

•07/12/2021, 08:26

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 13:17