0002126-75.2004.8.14.0015

Execucao FiscalExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2004

Valor da Causa

R$ 6.194,43

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-76

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Classe retificada de PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/06/2025, 14:38

Decorrido prazo de T. SHIBAYAMA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:26

Publicado Decisão em 01/04/2025.

02/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 13:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/03/2025, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:02

Conclusos para decisão

20/03/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

22/02/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

22/02/2025, 14:15

Documentos

Despacho

•20/01/2020, 11:10

Despacho

•01/07/2020, 18:47

Sentença

•09/06/2021, 10:40

Sentença

•26/07/2021, 12:29

Decisão

•23/04/2022, 10:15

Decisão

•04/03/2023, 15:14

Despacho

•20/10/2023, 13:23

Despacho

•20/02/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•22/02/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•22/02/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 11:12

Decisão

•28/03/2025, 13:03