0806527-14.2020.8.14.0051

Remessa Necessária CívelAfastamento do CargoPrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

DAVIRLEY SAMPAIO DA SILVA

CPF 585.***.***-72

Autor

SERGIO CARDOSO DE CAMPOS

CPF 803.***.***-87

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/07/2023, 07:41

Baixa Definitiva

27/07/2023, 07:41

Decorrido prazo de DAVIRLEY SAMPAIO DA SILVA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:16

Decorrido prazo de SERGIO CARDOSO DE CAMPOS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:03

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 08:53

Sentença confirmada

03/07/2023, 08:39

Conclusos para decisão

30/06/2023, 17:47

Cancelada a movimentação processual

30/06/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 16:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

04/05/2023, 15:19

Conclusos para decisão

03/05/2023, 09:34

Documentos

Documento de Comprovação

•09/11/2020, 14:19

Decisão

•17/11/2020, 09:24

Decisão

•17/11/2020, 09:36

Despacho

•04/12/2020, 11:30

Despacho

•15/12/2020, 13:20

Decisão

•06/04/2021, 10:44

Decisão

•07/04/2021, 07:40

Decisão

•23/04/2021, 11:01

Despacho

•12/04/2022, 14:06

Despacho

•06/05/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 09:08

Sentença

•02/03/2023, 14:30

Sentença

•03/03/2023, 14:14

Despacho

•04/05/2023, 16:09

Despacho

•04/05/2023, 17:14