0053508-73.2014.8.14.0301

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 71.264,94

Orgao julgador

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

FIT 10 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 09.***.***.0001-87

Autor

CONSTRUTORA TENDA SA

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ 71.***.***.0001-35

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

JORGE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA

CPF 797.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA

OAB/PA 21313•Representa: ATIVO

MAJORIE COBO SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB/RJ 107861•Representa: ATIVO

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB/PA 5586•Representa: PASSIVO

JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA

OAB/PA 11853•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/01/2026, 12:56

Baixa Definitiva

29/01/2026, 12:55

Homologada a Transação

29/01/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:54

Conclusos para decisão

23/11/2025, 20:52

Juntada de Certidão

23/11/2025, 20:51

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 07:52

Decorrido prazo de JORGE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 18:14

Juntada de Petição de recurso extraordinário

31/10/2025, 20:12

Documentos

Documento de Migração

•29/03/2022, 11:04

Documento de Migração

•29/03/2022, 11:06

Documento de Migração

•29/03/2022, 11:06

Documento de Migração

•29/03/2022, 11:07

Documento de Migração

•29/03/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 12:56

Decisão

•10/12/2024, 11:22

Decisão

•12/12/2024, 10:57

Despacho

•30/04/2025, 13:43

Despacho

•30/04/2025, 16:43

Decisão

•27/08/2025, 10:09

Decisão

•27/08/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 10:53