0005847-59.2019.8.14.0031

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Mojú

Partes do Processo

RAFAEL SILVA E SILVA

Autor

ANDREY DOS SANTOS CUNHA

CPF 549.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-58

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/06/2022, 13:04

Baixa Definitiva

20/06/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

22/05/2022, 18:11

Juntada de Petição de petição

22/05/2022, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2022, 00:07

Publicado Ementa em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:07

Juntada de Petição de certidão

06/05/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:23

Conhecido o recurso de ANDREY DOS SANTOS CUNHA - CPF: 549.110.012-91 (APELANTE), MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES - CPF: 047.396.712-04 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (APELADO) e não-provido

03/05/2022, 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 07:24

Juntada de Petição de certidão

10/04/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 22:01

Documentos

Documento de Migração

•16/12/2021, 11:47

Documento de Migração

•16/12/2021, 11:47

Documento de Migração

•16/12/2021, 11:47

Documento de Migração

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•16/12/2021, 12:01

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•16/12/2021, 12:01

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•16/12/2021, 12:01

Documento de Migração

•16/12/2021, 12:01

Despacho

•11/02/2022, 08:14

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 19:46

Despacho

•11/03/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 12:35

Acórdão

•03/05/2022, 12:32

Certidão

•06/05/2022, 16:32