0013244-10.2011.8.14.0401

Embargos de Declaração CriminalGraveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador EDMAR SILVA PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

GABRIEL PERES MONTEIRO

CPF 957.***.***-91

Autor

MANOEL DO CARMO PERES MONTEIRO

Autor

JOSE IDELFIM PERES MONTEIRO

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM

OAB/PA 3555•Representa: ATIVO

MICHELE ANDREA TAVARES BELEM

OAB/PA 15873•Representa: ATIVO

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES

OAB/PA 14220•Representa: PASSIVO

THALES KEMIL PINHEIRO VICENTE

OAB/PA 20148•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 09:48

Juntada de Certidão

23/04/2026, 09:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP)

16/04/2026, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 21:05

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 19:53

Juntada de Certidão

17/11/2025, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 16:43

Decorrido prazo de ANDERSON LUIS MOURA CONCEICAO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:16

Conclusos para despacho

21/08/2025, 13:55

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

21/08/2025, 13:54

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

21/08/2025, 13:53

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

21/08/2025, 13:52

Documentos

Documento de Migração

•24/09/2021, 10:49

Documento de Migração

•24/09/2021, 10:49

Documento de Migração

•24/09/2021, 10:49

Documento de Migração

•24/09/2021, 10:49

Documento de Migração

•24/09/2021, 10:49

Documento de Migração

•24/09/2021, 10:50

Documento de Migração

•24/09/2021, 10:50

Decisão

•06/05/2022, 13:25

Despacho

•15/06/2022, 09:21

Despacho

•15/06/2022, 11:46

Decisão

•08/09/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 15:56

Despacho

•22/07/2024, 02:29

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 15:29