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0008006-06.2019.8.14.0053
Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Processos relacionados
Partes do Processo
A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA
MAGNO DOS SANTOS FERREIRA
Em segredo de justiça
MICHAEL JACKSON SILVA OLIVEIRA
CPF 999.***.***-15
Advogados / Representantes
LUCILENE CONCEICAO DE MENDONCA
OAB/PA 17727•Representa: PASSIVO
KAROLINE BEZERRA DE ALMEIDA
OAB/PA 28348•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2026, 08:54Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2025 23:59.
14/11/2025, 18:47Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2025 23:59.
14/11/2025, 18:31Conclusos para decisão
13/11/2025, 11:35Expedição de Certidão.
13/11/2025, 11:35Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
13/11/2025, 11:33Desentranhado o documento
13/11/2025, 11:33Publicado Decisão em 24/10/2025.
25/10/2025, 04:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025
25/10/2025, 04:14Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 14:56Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 14:55Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2025, 14:55Conclusos para decisão
16/10/2025, 12:49Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
11/07/2025, 11:33Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
11/07/2025, 11:33Documentos
Despacho
•07/05/2022, 09:13
Decisão
•12/07/2022, 12:07
Decisão
•08/09/2022, 09:01
Sentença
•18/11/2022, 15:58
Ato Ordinatório
•21/03/2023, 15:27
Ato Ordinatório
•21/03/2023, 15:28
Decisão
•19/06/2023, 09:56
Despacho
•23/08/2023, 11:59
Ato Ordinatório
•23/08/2023, 14:20
Despacho
•23/08/2023, 14:21
Acórdão
•08/01/2024, 11:05
Decisão
•04/05/2025, 08:47
Decisão
•22/10/2025, 14:55
Decisão
•18/03/2026, 08:54